|
Mercado Público de Campo Maior, Piauí. A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana[2] citada por 🗝 alguns como um esporte,[3][4] na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre 🗝 duas faixas de cal do parque de vaquejada. Muito popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a 🗝 partir da década de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos possíveis maus-tratos aos bois.[5] Em decisão proferida 🗝 em 6 de outubro de 2016, o (STF) Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a 🗝 modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção 🗝 ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição da República.[6] Seguindo-se a decisão do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, 🗝 o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a prática da vaquejada[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, 🗝 também, o bem-estar animal.[8] |