O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte. O texto 🏧 busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o 🏧 Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta. O projeto trata de vários temas dentro 🏧 do esporte, desde o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, equidade de premiações entre homens e mulheres, direitos 🏧 de transmissão de imagens, questões fiscais até os direitos trabalhistas de atletas. A matéria segue para sanção presidencial. A senadora e ex-jogadora 🏧 de vôlei, Leila Barros (PDT-DF), foi a relatora do projeto na Casa. |