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Em geral, um único terreno possui apenas uma construção, mas existem casos em segredos das casas de apostas que dois imóveis podem ser edificados 🍌 no mesmo lote. Neste contexto, cada imóvel é chamado de "unidade funcional", que de acordo com a Lei de Terras 🍌 Urbanas (Lei Federal n. 13.579/2024), é definida como "a porção de um loteamento, condomínio ou imóvel, que pode ser objeto 🍌 de direito real de propriedade ou de outro direito real". Quando duas unidades funcionais são construídas no mesmo terreno, cada uma 🍌 delas deve ser identificada separadamente, ou seja, deve possuir seu próprio número de matrícula imobiliária, certidão de registro e documentação 🍌 técnica. Por isso, se dois imóveis se encontram no mesmo terreno, cada um deles deve ser chamado de "unidade funcional", seguida 🍌 de um número de identificação, como "Unidade Funcional 1" e "Unidade Funcional 2". Dessa forma, fica claro que se trata 🍌 de imóveis distintos, mesmo que localizados no mesmo terreno. Em resumo, as duas casas no mesmo terreno são chamadas de "unidades 🍌 funcionais", sendo cada uma identificada separadamente e possuindo segredos das casas de apostas própria documentação imobiliária. |